A recente proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos de até R$ 5 mil gerou grande expectativa em todo o Brasil, movimentando a economia e suscitando diversos comentários. Contudo, a principal indagação que permeia a população é: quando essa isenção começará a valer?
As declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trouxeram incertezas, mas também animaram as redes sociais e o mercado financeiro nos últimos dias. Caso a medida seja aprovada, o impacto na receita de impostos poderá alcançar a cifra de R$ 35 bilhões, compensada pela taxação de outro grupo de contribuintes.
Milhões de brasileiros aguardam com esperança a aprovação da nova faixa de isenção do Imposto de Renda, mas é fundamental compreender quando a proposta, se aprovada, entrará em vigor.
A Faixa de Isenção Será Aplicável em 2025?
Para aqueles que desejam ver a redução do Imposto de Renda em sua folha de pagamento e um aumento em seus salários, será necessário aguardar um pouco mais. O projeto não está previsto para entrar em vigor em 2025, e essa não é a intenção do governo. A proposta enfrentará um longo caminho até sua aprovação no próximo ano, e muitas variáveis deverão ser consideradas. Assim, é imprescindível aguardar a avaliação do Congresso Nacional para determinar o resultado.
Estima-se que aproximadamente 36 milhões de contribuintes possam ficar isentos do Imposto de Renda, caso a medida seja aprovada, gerando um impacto de cerca de R$ 35 bilhões, que será compensado com a taxação de quem aufere rendimentos superiores a R$ 50 mil.
Como Se Processará a Compensação?
De acordo com o Ministério da Fazenda, o plano do governo federal visa compensar integralmente todos os valores que serão “perdidos”, a fim de evitar um déficit significativo nas receitas. A proposta prevê a taxação dos seguintes grupos:
- Taxação maior para rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais. Segundo Haddad, a alíquota mínima para esse grupo será de 10% e incidirá sobre todos os rendimentos.
Quando a Isenção do Imposto de Renda de R$ 5 mil Começará a Valer?
Conforme mencionado anteriormente, a proposta ainda requer aprovação pelo Congresso Nacional, o que deve ocorrer no próximo ano. O objetivo do Ministério da Fazenda é que a proposta seja aprovada em 2025 e que entre em vigor no dia 1º de janeiro de 2026.
“O Congresso terá o tempo necessário, especialmente a partir do próximo semestre, para analisar a proposta do Executivo. Tanto a reforma do consumo quanto a reforma do Imposto de Renda têm como meta entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026”, declarou Haddad em coletiva na última quinta-feira (28).
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